Processo 296350/04
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 21/07/2004 14:07
Autuado em 21/07/2004 14:07
Oficio de encaminhamento 547/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3672/2020 da Segunda Câmara, de 16/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3672/ 2020 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/11/2020 Acórdão   3672/ 2020 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2011 Acórdão   864/ 2011 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/12/2006 Acórdão   4039/ 2006 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Interessado GILDA ANSELMO MARZALEK
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2020 13:52 Recibo de Petição Intermediária - 563710/20, de 02/09/20 - Protocolo: 563710/20
09/07/2020 10:45 do Protocolo 437048/20
05/06/2020 13:38 Recibo de Petição Intermediária - 357338/20, de 05/06/20 - Protocolo: 357338/20
06/11/2013 16:57 do Protocolo 792377/13
22/10/2013 17:25 do Protocolo 756141/13
13/06/2013 14:00 Petição de outra natureza
25/05/2012 08:30 Termo de devolução dos autos fisicos
16/05/2012 10:34 do Protocolo 319872/12
02/05/2012 12:25 do Protocolo 275026/12
03/04/2012 16:34 do Protocolo 213667/12
21/03/2012 09:02 do Protocolo nº 15214-1/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/03/2012 13:27 Juntada de AR ofício 369/12-ODL-DIJUR
07/06/2011 12:04 AR de devolução dos autos fisicos
28/03/2007 12:08 do Protocolo nº 135951/07, referente a Recurso de Revista.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/02/2012 Ofício de Diligência   369/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2021 2513 Despacho Processual Diverso nº 190/2021
16/12/2020 2445 Acórdão nº 3672/2020
27/11/2020 2432 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 30/11/2020
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 485/2020
01/09/2020 2373 Despacho Processual Diverso nº 363/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 275/2020
17/03/2020 2260 Despacho Processual Diverso nº 140/2020
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 48/2020
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 3842/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 3432/2013
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 2922/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1655/2013
16/04/2013 620 Decisão Definitiva Monocrática nº 234/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 660/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 490/2012
23/03/2012 368 Despacho Processual Diverso nº 421/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 118/2012
08/07/2011 307 Acórdão nº 864/2011
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 817/2007
12/01/2007 81 Acórdão nº 4039/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 14:59 DP  
05/04/2021 09:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 190/2021 -
30/03/2021 09:25 S2C  
11/02/2021 18:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 856/2021 -
10/12/2020 04:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2021 -
16/10/2020 16:14 GASRVF  
16/10/2020 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 468/2020 -
16/09/2020 12:17 GASRVF  
16/09/2020 12:08 SMPJTC  
10/09/2020 14:36 6PC Parecer nº 526/2020 - Revisão de proventos. Retorno. Decisão judicial. Reestabelecimento do ato que concedeu os proventos proporcionais. Pelo registro.
10/09/2020 13:56 SMPjTC  
03/09/2020 17:34 CGM Parecer nº 1266/2020 -
31/08/2020 17:46 DP  
31/08/2020 10:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 485/2020 -
28/08/2020 19:20 CGM Parecer nº 1250/2020 -
10/07/2020 01:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 363/2020 -
15/06/2020 17:18 DP  
08/06/2020 22:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 275/2020 -
13/03/2020 10:16 DP Informação nº 3561/2020 -
05/03/2020 13:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 140/2020 -
14/02/2020 13:09 CGM Parecer nº 237/2020 -
10/02/2020 13:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 48/2020 -
12/02/2014 17:10 DIJUR Informação nº 30/2020 -
11/02/2014 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 97/2014 -
17/12/2013 15:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3842/2013 -
07/11/2013 09:01 DICAP Parecer nº 23251/2013 - REVISÃO DE PROVENTOS. DECISÃO JUDICIAL EM SEDE LIMINAR. PELA REMESSA À DIJUR, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL. AO RELATOR.
25/10/2013 10:46 DP  
24/10/2013 12:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3432/2013 -
17/09/2013 17:02 DP Informação nº 22533/2013 -
12/09/2013 16:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2922/2013 -
28/06/2013 10:27 DICAP Parecer nº 19454/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE ATO DE APOSENTADORIA. PELA JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS. REVISÃO CONCEDIDA EM SEDE LIMINAR PELO PODER JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. PELO ACOMPANHAMENTO PELA DIJUR. AO RELATOR.
16/06/2013 12:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1655/2013 -
10/05/2013 17:29 DP  
30/04/2013 08:57 DICAP  
22/03/2013 12:51 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2013 -
22/03/2013 12:51 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 234/2013 -
29/11/2012 19:17 SMPjTC Parecer nº 598/2013 - legalidade e registro Revisão de proventos. Incorporação de Função Gratificada. Observância da legislação de regência. Acórdão nº 3338/10 de Uniformização de Jurisprudência. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo
18/06/2012 19:14 DIJUR Parecer nº 18644/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação.
03/05/2012 09:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 660/2012 -
30/04/2012 21:10 DIJUR  
05/04/2012 07:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 490/2012 -
21/03/2012 18:13 DIJUR  
21/03/2012 10:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 421/2012 -
26/01/2012 12:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 369/2012 -
23/01/2012 19:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 118/2012 -
27/07/2011 12:29 DIJUR Parecer nº 150/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA JUNTADA DOS NOVOS CÁLCULOS DE PROVENTOS.
31/05/2011 16:29 S1C Acórdão nº 864/2011 -
31/05/2011 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2011 -
31/05/2011 16:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 476/2011 -
25/05/2011 10:42 GASRVF  
24/05/2011 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 750/2011 -
04/04/2011 11:48 GASRVF  
14/01/2011 16:22 SITIO  
08/02/2010 19:17 GASRVF  
25/06/2007 15:47 SAUDI  
20/06/2007 09:59 GCCMNS  
30/03/2007 11:01 DEX  
28/03/2007 12:09 GCCMNS  
07/02/2007 08:27 DEX  
11/01/2007 09:30 DIJUR  
18/12/2006 13:37 S1C  
06/12/2006 14:44 DG  
25/09/2006 14:33 GCCMNS  
22/09/2006 10:42 DP  
21/08/2006 11:49 SMPjTC Parecer nº 15536/2006 - negativa do registro
21/07/2004 14:07 DIJUR Parecer nº 11148/2006 - Revisão de Proventos. Ato editado em desacordo com a Resolução nº 3877/05 deste Tribunal. Negativa de registro.

Voltar a Consulta